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Termos e Condições de Uso

Ao acessar ou utilizar este site, você concorda com os termos abaixo. Recomendamos a leitura atenta antes de concluir qualquer compra.

 

1. Propriedade Intelectual

Todas as imagens, textos e conteúdos disponíveis neste site são de autoria de Alexandre Tognini e estão protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98).

A aquisição de uma obra não concede ao comprador o direito de reproduzir, distribuir, editar ou utilizar a imagem para fins comerciais.

Qualquer uso não autorizado está sujeito a sanções civis e criminais.

 

2. Obras em Tiragem Limitada

Todas as fotografias são vendidas em edições limitadas, com número definido conforme o tamanho selecionado no ato da compra.

Cada obra acompanha um certificado de autenticidade numerado, assinado e com selo de segurança.

Após o esgotamento da tiragem, a imagem não será mais comercializada naquele formato.

 

3. Personalização e Produção Sob Demanda

As obras são produzidas exclusivamente sob encomenda, de forma personalizada conforme as opções escolhidas pelo cliente (tamanho, moldura, acabamento).

Por esse motivo, não realizamos trocas ou devoluções por arrependimento, conforme previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.

 

4. Fidelidade de Cores

As cores exibidas nas imagens do site podem apresentar variações sutis em relação à obra final, devido à calibração dos monitores e dispositivos utilizados.

Trabalhamos com impressão profissional e controle de qualidade para garantir alta fidelidade visual, mas pequenas variações são consideradas normais.

 

5. Preço e Pagamento

Todos os preços são apresentados em Reais (R$) e estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.

O valor final inclui o custo da obra, impostos e, quando aplicável, o frete calculado no checkout.

O pagamento é processado por plataformas seguras, e a produção da obra tem início somente após a confirmação do pagamento.

 

6. Entrega e Prazo

Os prazos de produção e envio estão descritos na Política de Envio e Devoluções, e variam conforme o CEP e as características do pedido.

Após o despacho, o cliente receberá um código de rastreamento para acompanhar a entrega.

Atrasos decorrentes de fatores externos (como greves, eventos climáticos ou falhas logísticas) não configuram descumprimento contratual.

 

7. Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada no site.

O uso contínuo da plataforma após as alterações constitui aceitação automática dos novos termos.

 

8. Foro

Para dirimir eventuais controvérsias relacionadas a este contrato, fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

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